OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Governo volta atrás e libera R$ 650 mi para Judiciário

OAB-MT contesta juíza que fixou horário para cópia de ações

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário

Governador de Roraima pede suspensão da lei orçamentária estadual

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Ronaldo Leal ganha cidadania honorária em Santo Ângelo (RS)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, foi agraciado hoje (28) com o título de cidadão honorário do município de Santo Ângelo (RS), concedido pela Câmara Municipal da cidade.